Processo 265095/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:23
Autuado em 28/03/2014 10:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 376/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   376/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   376/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual JOSE APARECIDO DA CUNHA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2015 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371425/15
28/04/2015 10:52 AR do Ofício OCN - 2302/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2302/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 376/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 748/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5755/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 12:06 DP  
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2016 -
18/01/2016 15:53 GCFAMG  
07/12/2015 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5266/2015 -
07/12/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 547/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pinhalão. Exercício de 2013. Pela regularidade.
05/05/2015 16:25 DCM Instrução nº 4834/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/03/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 2302/2015 -
28/03/2014 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 748/2015 -
28/03/2014 16:19 DCM Instrução nº 902/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5755/2014 -

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